Processo 612270/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2007 12:31
Autuado em 30/11/2007 12:31
Oficio de encaminhamento 078/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1818/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1818/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2009 Acórdão   1818/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 15:14 do Protocolo 888226/13
15/05/2009 11:00 do Protocolo nº 186294/09, referente a resposta da instrução DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/06/2008 Ofício de Contraditório   1374/ 2008  15/09/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2461/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1921/2012
30/10/2009 223 Acórdão nº 1818/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 865/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2842/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 915/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2014 16:32 DP  
20/12/2013 15:36 DEX Informação nº 52/2014 -
20/12/2013 15:36 DEX Informação nº 53/2014 -
19/12/2013 14:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 552/2013 -
13/12/2013 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2461/2013 -
22/06/2012 17:02 DEX Instrução nº 778/2013 -
21/06/2012 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1921/2012 -
20/06/2012 17:45 DAT  
20/06/2012 09:22 DP  
14/04/2011 11:40 DEX  
26/10/2010 14:55 SITIO  
30/10/2009 10:51 DEX Certidão de Débito nº 15/2010 -
30/10/2009 10:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2009 -
30/10/2009 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 62/2009 -
20/10/2009 14:43 S2C  
16/10/2009 17:33 GCHGH  
16/10/2009 15:13 S2C  
09/07/2009 08:52 GCHGH Proposta de Voto nº 567/2009 -
15/06/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 6881/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela cominação de multa, cf. DAT.
20/05/2009 14:19 DAT Instrução nº 3238/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Recomendação de sanções.
13/05/2009 16:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 865/2009 -
08/05/2009 17:06 DP  
19/03/2009 09:21 GCHGH  
03/03/2009 10:02 SMPjTC Parecer nº 2943/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
07/01/2009 09:00 DAT Instrução nº 705/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/01/2009 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 77/2009 -
18/12/2008 09:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2842/2008 -
15/09/2008 14:15 SMPjTC Parecer nº 21323/2008 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
20/06/2008 14:44 DAT Instrução nº 6127/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/11/2007 14:50 DAT Instrução nº 3521/2008 - Concessão de Contraditório.
30/11/2007 12:30 DP  

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